PERÍODO CONSTITUCIONAL ( 1934-1937)
- As eleições para constituinte permitiriam a volta a normalidade democrática (eleições conduzidas pela Justiça Eleitoral, participação feminina).
- São características da Constituição de 1934:
- Voto direto e secreto para o poder Legislativo (Senado e Deputados)
- Manutenção do presidencialismo e a divisão dos três poderes.
- Mandato de 4 anos.
- O presidente poderia sugerir emendas à Constituição.
- Extingui o cargo de vice-presidente.
- 2 senadores para cada Estado, inclusive o Distrito Federal.
- O nº de deputados proporcional ao à população.
- Os sindicatos teriam o direito de eleger os deputados profissionais.
- O mandato de 4 anos para deputados.
- Restrições à imigrações.
- Proibição de propriedade de órgãos de divulgação a estrangeiros.
POLARIZAÇÃO IDEOLÓGICA
- A partir da década de 1930º mundo foi marcado pela polarização ideológica. Ex.: nazi-facismo.
- No Brasil surgiram dois movimentos antagônicos: a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL).
- AIB: liderado por Plínio Salgado; defendiam governos totalitários – Mussolini; tinham como lema “Deus, Patria e Família”; movimento anti-liberal; anticomunista; anti-socialismo; Estado Corporativo; monopartidário ditatorial e chefe único. Semelhantes aos nazi-fascistas, em 1936 possuíam 200 mil seguidores; promoviam desfiles com uniformes ( camisas-verde / camisas-negras da SS); usavam uma braçadeira com a letra sigma ∑ (Swastika)e as saudação Anauê (Hei Hitler ).
- ANL: inspirados no regime socialista-soviético e liderados por partidários do PCB, ex-tenentes, intelectuais e especialmente por Luis Carlos Prestes. Combatiam o latifúndio, o imperialismo, fascismo e o não pagamento da dívida externa.
- Em 1935, a ANL iniciam um levante no Rio Grande do Norte, com desdobramentos em Pernambuco e Rio de Janeiro, chamado de Intentona Comunista.
- Vencidos os manifestantes foram presos, inclusive Luis Carlos Prestes; sua companheira Olga foi deportada para Alemanha grávida, onde morreu num campo de concentração.
- Em 1937, se inicia a campanha eleitoral – o partido constitucionalista indica Armando Sales; os integralista indicam Plínio Salgado e José Américo seria o sucessor de Vargas.
- Getúlio e as Forças Armadas planejavam sua permanência no poder.
- Em 1937, o exército descobre uma conspiração comunista: o Plano Cohen.
- O plano era falso mas Getúlio encara como verdadeiro e em 11/1937 fecha o Congresso e suspende as eleições.
- Anuncia a instauração do Estado Novo e uma nova Constituição de inspiração fascista. As garantias individuais são suspensas e o direito de reunião abolido.
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