O ESTADO NOVO (1937-1945)

O ESTADO  NOVO (1937-1945)

• O autoritarismo de Vargas foi reforçado com  a repressão ao movimento comunista, e com o apoio de amplos setores do exército e classes dominantes, alem da inspiração nazi-fascista.
• Vargas passou a governar por Decretos-Lei; os partidos políticos foram extintos; os integralistas são presos; aboliu a liberdade de imprensa; instituiu a pena de morte e  o seu mandato foi prorrogado até um plesbicito que não aconteceu..
• A ideologia do Estado Novo defendia a construção da nação e a nacionalidade brasileira sob a tutela do estado.
• O governo criou o DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda a fim de manter o controle dos meios de comunicação e formar opinião  publica favorável ao governo – pecas publicitárias, cine documentários, livros e cartilhas escolares.
• O governo se utilizou de programas radiofônicos como, A Hora do Brasil na Radio Nacional (1934).
• A repressão era feita pela polícia secreta.
•  A centralização política se estendeu a economia com a criação de Institutos: do Açúcar, do Álcool, do Pinho, do Sal, do Cacau; Departamento Nacional  de Produção Mineral, Com. Siderúrgica de Volta Redonda, Vale do Rio Doce, Hidrelétrica do São Francisco.
• Criou o DASP -  Departamento Administrativo do Serviço Público coma função de supervisionar o comportamento do interventores – órgão formado por apadrinhados.
• Vargas se utilizou da Carta do Trabalho italiana para controlar os operários e patrões.
• As reivindicações empreendidas na Itália foram aplicadas no Brasil, antes da revolução do proletariado (mas tarde irão compor a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT).

O BRASIL NA SEGUNDA GUERRA

·      O Brasil se manteve neutro ate 1941, mas com uma inclinação fascista.

·      O Brasil  e os E.U.A fazem trocas de interesses: no Brasil é construído uma base naval em RG do Norte; os E.U.A proporcionaram empréstimos, vantagens comerciais e apoio técnico, musicas brasileiras para desenhos animados americanos e etc.

·      Em 1942, navios brasileiros foram afundados por submarinos alemãs, esse fato faz o Brasil aderir a conflito ao lado do Aliados enviando a FEB- Força Expedicionária Brasileira e a FAB- Força Aérea Brasileira (jul/1944).

·       

PERÍODO CONSTITUCIONAL DO GOVERNO VARGAS ( 1934-1937)

PERÍODO CONSTITUCIONAL ( 1934-1937)

• As eleições para constituinte permitiriam  a volta a normalidade democrática (eleições conduzidas pela Justiça Eleitoral, participação feminina).
• São características da Constituição  de 1934:
• Voto direto e secreto para o poder Legislativo (Senado e Deputados)
• Manutenção do presidencialismo e a divisão dos três poderes.
• Mandato de 4 anos.
• O presidente poderia sugerir emendas à Constituição.
• Extingui o cargo de vice-presidente.
• 2 senadores para cada Estado, inclusive o Distrito Federal.
• O nº de deputados proporcional ao à população.
• Os sindicatos teriam o direito de eleger os deputados profissionais.
• O mandato de 4 anos para deputados.
• Restrições à imigrações.
• Proibição de propriedade de órgãos de divulgação a estrangeiros.

POLARIZAÇÃO IDEOLÓGICA

• A partir da década de 1930º mundo foi marcado pela polarização ideológica. Ex.: nazi-facismo.
• No Brasil surgiram dois movimentos antagônicos: a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL).
• AIB:  liderado por Plínio Salgado; defendiam governos totalitários – Mussolini; tinham como lema “Deus, Patria e Família”; movimento anti-liberal; anticomunista; anti-socialismo; Estado Corporativo; monopartidário ditatorial e chefe único. Semelhantes aos nazi-fascistas, em 1936 possuíam 200 mil seguidores; promoviam desfiles com uniformes ( camisas-verde / camisas-negras da SS); usavam uma braçadeira com a letra sigma ∑ (Swastika)e as saudação Anauê (Hei Hitler ).
• ANL:  inspirados no regime socialista-soviético e liderados por partidários do PCB, ex-tenentes, intelectuais e especialmente por Luis Carlos Prestes. Combatiam o latifúndio, o imperialismo, fascismo e o não pagamento da dívida externa.
• Em 1935, a ANL iniciam um levante no Rio Grande do Norte, com desdobramentos em Pernambuco e Rio de Janeiro, chamado de Intentona Comunista.
• Vencidos os manifestantes foram presos, inclusive Luis Carlos Prestes; sua companheira Olga foi deportada para Alemanha grávida, onde morreu num campo de concentração.
• Em 1937, se inicia a campanha eleitoral – o partido constitucionalista indica Armando Sales; os integralista indicam Plínio Salgado e José Américo seria o sucessor de Vargas.
• Getúlio e as Forças Armadas planejavam sua permanência no poder.
• Em 1937, o exército descobre uma conspiração comunista: o Plano Cohen.
• O plano era falso mas Getúlio encara como verdadeiro e em 11/1937 fecha o Congresso e suspende as eleições.
• Anuncia a instauração do Estado Novo e uma nova Constituição de inspiração fascista. As garantias individuais são suspensas e o direito de reunião abolido.