A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DO PEQUENO E MICROEMPRESÁRIO NO CONTEXTO BRASILEIRO POR BERTASSO

A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DO PEQUENO E MICROEMPRESÁRIO NO CONTEXTO BRASILEIRO

Sandro Cesar Ramos BERTASSO1

O Brasil ocupa a nona posição dentre as maiores economias do mundo. Nas Américas, perde somente para o poderoso Estados Unidos, com um PIB (Produto Interno Bruto) girando em torno de 2 trilhões de dólares, medidos por paridade de poder de compra, segundo pesquisas do Fundo MonetárioInternacional7.

É um país de mercado livre e exportador, cuja estrutura está alicerçada na exportação industrial (três quintos da produção industrial sul-americana), agrícola (terceiro maior exportador do mundo, segundo dados da OMS), mineral e petroquímico. Mas qual é a contribuição do micro e pequeno empresário para geração de toda essa riqueza? A resposta dessa indagação nos permitirá sopesar a importância dessas empresas para economia brasileira.

Segundo dados fornecidos pelo SEBRAE-SP, as micro e pequenos empresas correspondem ao percentual de 98% de todas as empresas legalmente constituídas no Brasil, além disso, essa categoria emprega um contingente aproximado de 56% dos trabalhadores registrados. No seguimento das exportações,representam 62% dos empreendimentos exportadores, contribuindo para um expressivo valor de 8,3 bilhões de dólares para balança comercial do país.8

Inobstante tais dados comprovarem a participação das pequenas e micro empresas no cenário econômico nacional, são insuficientes para descrever com certa presteza a relevância dessa classe empresarial. Assim, para completar o raciocínio que iniciamos faz-se mister comparações com as grandes empresas.

Destarte, o primeiro aspecto a ser observado é a disposição geográfica. As macroempresas concentram-se em regiões determinadas, geralmente no sul e sudeste, enquanto que as microempresas (incluindo as pequenas) espalham-se por todo território brasileiro, cooperando de forma ímpar na distribuição de renda, amenizando as desigualdades regionais.

O segundo ponto a ser visto é a qualificação da mão de obra empregada. As macroempresas exigem, para maioria das vagas oferecidas, uma considerável experiência e especificação técnica. Ao passo que as microempresas em conjunto, empregam uma massa trabalhadora maior, abrangendo do analfabeto ao graduado em ensino superior. Note que as desigualdades sociais também são aplacadas por esta ultima categoria empresarial.t

Por fim, o terceiro aspecto comparativo é capacidade de reação frente às alterações do mercado mundial. As microempresas absorvem com mais facilidade os efeitos negativos e, por serem mais flexíveis, esboçam reações mais rápidas aos períodos de crise. Já as macroempresas, por serem naturalmente mais inertes e dependentes do contexto econômico mundial, levam mais tempo para reagir, o que as torna vulneráveis.9

Por fim, podemos analisar as contribuições das pequenas e micro empresas para o setor econômico do Brasil. Para tanto, citamos dados que nos revelaram a importância econômica do seguimento e tecemos comparações com as grandes empresas para completar o sentido.

Assim sendo, as microempresas e empresas de pequeno porte constituem uma categoria de firmas espalhadas por todo território nacional, de extremada relevância para o contexto socioeconômico do Brasil, justificando a atividade legislativa dos últimos anos, no sentido de conferir a tais empresas um tratamento jurídico diferenciado favorecido.

            As comparações poderiam seguir indefinidamente para avaliarmos os valores que as pequenas e microfirmas agregam à emergente economia brasileira.Porém, não podemos perder de vista que essas empresas compõem a estrutura da ordem financeira de nossa pátria, merecendo, portanto, o devido respeito e proteção da Republica Federativa do Brasil, alicerçada nos princípios que regem um Estado Democrático de Direito.

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1 Discente do 7º termo do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo de

Presidente Prudente-SP, sandrocrb@unitoledo.br

7 Dados retirados da Enciclopédia Wikipédia, disponível em:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_do_Brasil. Acessado em: 08 maio 2010.

8 Fonte: SEBRAE-SP, disponível em: HTTP://sebraesp.com.br. Acessado em 07 maio 2010.

9 Extraído do Boletim Estatístico de Micro e Pequenas Empresas – Observatório Sebrae 1º Semestre

de 2005 – Disponível em: HTTP://www.sebraesp.com.br. Acessado em 07 maio 2010. _

REVOLUÇÃO DE 1930

REVOLUÇÃO DE 1930

• ·         A década de 20 foi crítica para a República brasileira – a economia dependia da venda do café.
• ·         Para compensar as perdas os produtores contraíram empréstimos.
• ·         A crise econômica de 1929 atingiu o Brasil.
• ·         Os pedidos de negociação e novos empréstimos foram negados por Washington Luis.
• ·         Vários setores – classe média, operariado, exército, comerciantes, empréstimos e produtores não ligados ao café – contestavam a hegemonia de SP e MG.
• ·         No Rio Grade do Sul, Minas Gerais e Paraíba estavam insatisfeitos com a gestão do governo central.
• ·         Para as eleições presidenciais  Washington devia indicar um candidato de Minas Gerais. Ele indicou Júlio Prestes de SP.
• ·         Em virtude disso, políticos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba formaram a Aliança Liberal.
• ·         A Aliança indicou para presidente Getúlio Vargas e para vice João Pessoa.
• ·         Aliança apresentou um programa onde buscava satisfazer o anseio das classes emergentes: férias remuneradas, regulamentação do trabalho feminino e infantil, aposentadoria, anistia a presos, instituição do voto secreto.
• ·         Júlio Prestes é eleito. A aliança contesta o resultado das eleições.
• ·         O assassinato de João Pessoa, no Recife, por um desafeto político, contribuiu para dar força ao levante.
• ·         A revolução em 03/10/1930 estourou no rio Grande do Sul, Minas e Paraíba. O governo preparou-se para enfrentá-los e decretou Estado de Sítio, mas a ameaça de um conflito generalizado, obrigou Washington a entregar o poder e exilar-se.
• ·         Foi formada uma Junta Provisória. A Junta entregou o poder a Getúlio Vargas.
• ·         Assim, abriu-se uma nova era para o país. Sem muitas mudanças na política e na economia, mas um passo importante para a modernização das instituições do país.
• ·         Atualmente há um debate (surgido nos anos 80) entre os historiadores sobre:  o movimento de 30 foi um Golpe ou Revolução?
• ·         Para aqueles que acreditam na Revolução justificam-se com o fato de que a política cafeeira paulista desagradava a classe média, industrial e o operariado fazendo-as  a reunirem-se e tomar o poder, além de propor uma nova plataforma política.
• ·         Já para os defensores da ideia de um golpe justificam-se no fato de ter ocorrido um conflito dentro das elites agrárias, pois o movimento não propunha rupturas das estruturas socioeconômicas estabelecidas e nem nas mudanças nas relações de trabalho.
• ·         Reflita sobre os trechos dos textos abaixo.

BIBLIOGRAFIA

Universidade Estadual do Ceará. UCECEVEST. 2011.

ALVES, Alexandre; OLIVEIRA, Lígia Fagundes de. Conexões com a História. Vol. 3. 1ª Ed. São Paulo. Moderna. 2010.

REPÚBLICA VELHA (C0NFLITOS URBANOS)

REPÚBLICA VELHA

(C0NFLITOS URBANOS)

·                    As elites republicanas  acreditavam que era necessário superar o passado colonial e imperial do país – ruas populosas, habitações lotadas e epidemias.

·                    A partir do final do século XIX algumas cidades brasileiras - RJ e SP -foram reurbanizadas e remodeladas.

·                    Em 1903 o Rio de Janeiro passou por uma reforma urbana - Rodrigues Alves.

·                    O objetivo era transformar o a cidade numa Paris - construção da Avenida Central, hoje Rio Branco; desapropriou imóveis; demoliu becos e vielas.

·                    Os moradores não foram indenizados; passaram a habitar o entorno da cidade - favelas.

·                    A revolta da Vacina se deveu a instituição do programa de combate as epidemias de Osvaldo Cruz - principalmente a vacinação obrigatória contra a varíola.

·                    Em 1904 o RJ  passou por uma epidemia que vitimou 4.201 pessoas.

·                    A falta de informação e a oposição feita pela imprensa fez crescer na população desconfiança sobre o medicamento.

·                    A vigilância sanitária invadia as casa e a vacina era aplicada nas nádegas.

·                    A população reagiu com barricadas, invasões, incêndios e tiroteios.

·                    Os militares juntaram-se aos amotinados.

·                    Rodrigues Alves bombardeou a Escola militar e decretou estado de sítio;

·                    Os suspeitos foram presos, julgados, condenados e exilados.

REVOLTA DA CHIBATA

·                    Ocorreu em 1910, no RJ com os marinheiros.

·                    Revoltaram-se contra as condições de trabalho, má alimentação e castigos físicos com uso da chibata.

·                    O estopim do conflito foi o acoitamento do marinheiro Rodrigues Menezes - 250 chibatadas (22/11/10).

·                    O líder do movimento era João Candido.

·                    Os líderes tomaram vários navios na Bahia de Guanabara e ameaçaram bombardear a cidade.

·                    Após quatro dias, Hermes da Fonseca aboliu os castigos  anistiou os marinheiros.

·                    Após a rendição expulsou os revoltosos da marinha; prendeu o líder e outros rebeldes foram presos nos porões dos navios e nas masmorras.

O MOVIMENTO OPERÁRIO

·                    No início do século XX, no Brasil não havia regulamentação trabalhista.

·                    O difícil cotidiano de trabalho impulsionaram a organização dos trabalhadores em partidos, sindicatos e associações.

·                    No ambiente urbano os trabalhadores organizaram as primeiras greves.

·                    As greves mais efetivas atingiram os setores da economia  como ferrovias e indústrias têxteis.

·                    A greve de 1917 em São Paulo mobilizou  45 mil trabalhadores - empresas têxteis.

·                    Os conflitos entre patrões e empregados eram considerados casos polícia.

·                    Os líderes operários eram na maioria das vezes estrangeiros.

·                    Foi decretada a Lei Adolfo Gordo - expulsão de estrangeiros.

·                    Os espanhóis, italianos e portugueses trouxeram o pensamento anarquista para o Brasil.

·                    Anarquismo - oposição a qualquer forma de poder - Estado, Igreja, escola.

·                    O movimento se dividiu em varias tendências.

·                    O anarquismo influenciou a formação no Brasil do anarcossindicalismo- s sindicatos eram núcleos onde podiam tomar as decisões pelos trabalhadores sem a necessidades de partidos, parlamentos, etc.

·                    Com o baixo sucesso das greves e a vitória comunista russa, em 03/1922, foi fundado o PCB, no RJ, por militantes anarquistas e anarcossindicalista. Quatro meses depois o partido foi colocado na ilegalidade.

TENENTISMO

·                    No final do século XIX, setores do exército estavam descontentes com o caráter antidemocrático elitista e conservador da primeira república.

·                    O movimento mais expressivo do exército foi o tenentismo - maioria dos líderes militares.

·                    O tenentismo representava os anseios das camadas médias urbanas, desejava participação política, moralização do governo.

·                    Acusavam as oligarquias pelo atraso do Brasil.

A REVOLTA DOS 18 DO FORTE

·                    Ocorreu em 05/07/1922, devido a prisão de Hermes da Fonseca e o fechamento do Clube Militar por Artur Bernardes.

·                    A adesão popular ao movimento foi baixa.

·                    As tropas do governo bombardearam o forte obrigando os tenentes a se entregar. 18 resistiram e só 1 sobreviveu.

·                    No dia 05/07/1924, ocorreu um novo levante liderado por Marechal Isidoro Dias e desejavam depor  Artur Bernardes.

·                    Os rebeldes ocuparam a cidade de SP.

·                    O governo reagiu atirando na multidão.

·                    Os tenentes retiraram-se para o interior de SP em direção do Paraná, onde se encontraram com a coluna do sul.

A COLUNA PRESTES

·                    Ocorreu no Rio Grande Do Sul sob a liderança de João Alberto e Luis Carlos Prestes.

·                    Cerca de 1.500 homens percorreram o Brasil divulgando a revolta e tentando sublevar os camponeses contra a república oligárquica.

·                    Entre 04/1924 e 01/1927 a coluna marchou 24 mil km, atravessou 14 estados.

·                    Sem sucesso se exilaram na Bolívia.

REPÚBLICA VELHA (Conflitos rurais)

REPÚBLICA VELHA

(Conflitos rurais)

·         A realidade social da república velha pode ser vista por dois aspectos:

o   Uma sociedade que se modernizava e trazia consigo problemas sociais – aumento populacional e urbano.

o   Uma sociedade tradicional, rural e organizada a partir de laços de fidelidade pessoal.

·         Durante a Republica Velha formou-se uma massa que via em estrema pobreza, sem terra e excluída da propriedade, das decisões políticas, direitos trabalhistas, alem de sofrerem opressão constantemente.

·         Isso levou a  rebeliões sociais, como: Canudos, cangaço, Contestado, Sedição de Juazeiro, Revolta da Vacina, Revolta da Chibata, Movimento Operário, Tenentismo.

CANUDOS

·      Em 1893, depois de andar pelo sertão Antonio Mendes Maciel- Antonio Conselheiro – fundou o arraial de Canudos às margens do rio Vaza-Baris, no interior da Bahia.

·      Antonio Conselheiro nasceu em Quixeramobim – CE. Ele cresceu vendo as injustiças, miséria e violência do povo nordestino.

·      A historiografia tradicional retratou-o como louco fanático e inimigo  da república, alem de frustrado por não ter sido padre. Ele perambulava pelo sertão batizando e realizando casamentos.

·      Canudos foi apresentado para os políticos como uma tentativa de recuperação da Monarquia.

·      Na verdade, a república trouxe sérios problemas para a população menos abastarda.

·      Canudos lutava pela posse da terra e contra as injustiças.

·      A vida no arraial era dedicada ao trabalho e a vida religiosa:

o   Cada integrante ao ingressar no arraial devia doar 1/3 das posses para um fundo comum.

o   Os moradores deviam realizar tarefas coletivas: plantio, construção de casa e igrejas.

o   Todos eram obrigados a participar dos cultos religiosos.

·      A perseguição se deveu a três motivos:

o   Com suas pregações adquiriu muitos seguidores onde passou a ameaçar a Igreja.

o   Defensor da Monarquia, o Conselheiro era contra o casamento civil, e passou a pregar e pelo não pagamento dos impostos federais.

o   O arraial tornou-se um forte atrativo para os sertanejos que passou a incomodar os latifundiários.

·      O fato mal interpretado a respeito da entrega de madeira para o arraial por parte do povo de Juazeiro foi o motivo para que o governo baiano invadisse o Arraial.

·      A primeira expedição enviada à Canudos foi liderada por Tenente Manoel da Silva Pires Ferreira, que foi fracassada.

·      Os sertanejos conhecedores da região usavam táticas de guerrilhas.

·      Foram enviadas mais três expedições lideradas, respectivamente, por major Frebônio de Brito, coronel Antonio Moreira Cezar – o cortador de cabeças – e o General Artur Oscar. A 1ª e a 2ª empreitada foi derrotada.

·      Na quarta expedição Canudos se rendeu. Com a fome, sede e falta de armamentos era impossível a resistência.

·      Euclides da Cunha enviado pelo jornal Folha de São Paulo era responsável por informar a capital sobre a Guerra – Os Sertões.

REVOLTA DO CONTESTADO (PR/SC 1912-1914)

·      EM 1910, NA DIVISA DE  Paraná e santa Catarina chegou a empresa Brasil Raiway Company, para construir uma ferrovia ligando São Paulo ao Rio Grande do Sul.

·      A empresa desapropriou antigos moradores, passou a exploras a madeira da região.

·      Milhares de trabalhadores foram convocados e ao final da construção todos ficaram desempregados.

·      É nesse ambiente de revolta que  o monge João Maria organiza o povo em uma comunidade.

·      Os fazendeiros sentindo prejudicados pediram apoio às autoridades para acabar com o movimento. No primeiro ataque o monge é morte (1912).

·      O povo se organizou e elegeu José Maria como o novo líder.

·      Os latifundiários se atacaram novamente a comunidade e os camponeses foram vencidos.

CANGAÇO

·      No final do século XIX, no interior do Nordeste, bandos de homens armados- cangaceiros – agiam a margem da lei e da ordem dos latifundiários – faziam assaltos, prestavam serviços aos coronéis.

·      Formava uma força de contestação paralela ao messianismo – trabalhadores que se revoltavam contra a injustiça social.

·      A literatura criou uma imagem romantizada do cangaço, onde os cangaceiros são apresentados como justiceiros sociais. Mas alguns historiadores discordam dessa ideia, veja o depoimento de Eric Hobsbawn:

·  O primeiro chefe foi Brilhante, morto em 1879 pela policia.

·  O auge do cangaço foi na década de 20. A repressão ocorreu a partir de 1930 – Getúlio Vargas.

·  O governo federal desejava colocar o sertão sob controle e acabar com o poder dos coronéis.