terça-feira, 28 de agosto de 2012

A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DO PEQUENO E MICROEMPRESÁRIO NO CONTEXTO BRASILEIRO POR BERTASSO


A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DO PEQUENO E MICROEMPRESÁRIO NO CONTEXTO BRASILEIRO

Sandro Cesar Ramos BERTASSO1

O Brasil ocupa a nona posição dentre as maiores economias do mundo. Nas Américas, perde somente para o poderoso Estados Unidos, com um PIB (Produto Interno Bruto) girando em torno de 2 trilhões de dólares, medidos por paridade de poder de compra, segundo pesquisas do Fundo MonetárioInternacional7.
É um país de mercado livre e exportador, cuja estrutura está alicerçada na exportação industrial (três quintos da produção industrial sul-americana), agrícola (terceiro maior exportador do mundo, segundo dados da OMS), mineral e petroquímico. Mas qual é a contribuição do micro e pequeno empresário para geração de toda essa riqueza? A resposta dessa indagação nos permitirá sopesar a importância dessas empresas para economia brasileira.
Segundo dados fornecidos pelo SEBRAE-SP, as micro e pequenos empresas correspondem ao percentual de 98% de todas as empresas legalmente constituídas no Brasil, além disso, essa categoria emprega um contingente aproximado de 56% dos trabalhadores registrados. No seguimento das exportações,representam 62% dos empreendimentos exportadores, contribuindo para um expressivo valor de 8,3 bilhões de dólares para balança comercial do país.8
Inobstante tais dados comprovarem a participação das pequenas e micro empresas no cenário econômico nacional, são insuficientes para descrever com certa presteza a relevância dessa classe empresarial. Assim, para completar o raciocínio que iniciamos faz-se mister comparações com as grandes empresas.
Destarte, o primeiro aspecto a ser observado é a disposição geográfica. As macroempresas concentram-se em regiões determinadas, geralmente no sul e sudeste, enquanto que as microempresas (incluindo as pequenas) espalham-se por todo território brasileiro, cooperando de forma ímpar na distribuição de renda, amenizando as desigualdades regionais.
O segundo ponto a ser visto é a qualificação da mão de obra empregada. As macroempresas exigem, para maioria das vagas oferecidas, uma considerável experiência e especificação técnica. Ao passo que as microempresas em conjunto, empregam uma massa trabalhadora maior, abrangendo do analfabeto ao graduado em ensino superior. Note que as desigualdades sociais também são aplacadas por esta ultima categoria empresarial.t
Por fim, o terceiro aspecto comparativo é capacidade de reação frente às alterações do mercado mundial. As microempresas absorvem com mais facilidade os efeitos negativos e, por serem mais flexíveis, esboçam reações mais rápidas aos períodos de crise. Já as macroempresas, por serem naturalmente mais inertes e dependentes do contexto econômico mundial, levam mais tempo para reagir, o que as torna vulneráveis.9
Por fim, podemos analisar as contribuições das pequenas e micro empresas para o setor econômico do Brasil. Para tanto, citamos dados que nos revelaram a importância econômica do seguimento e tecemos comparações com as grandes empresas para completar o sentido.
Assim sendo, as microempresas e empresas de pequeno porte constituem uma categoria de firmas espalhadas por todo território nacional, de extremada relevância para o contexto socioeconômico do Brasil, justificando a atividade legislativa dos últimos anos, no sentido de conferir a tais empresas um tratamento jurídico diferenciado favorecido.
            As comparações poderiam seguir indefinidamente para avaliarmos os valores que as pequenas e microfirmas agregam à emergente economia brasileira.Porém, não podemos perder de vista que essas empresas compõem a estrutura da ordem financeira de nossa pátria, merecendo, portanto, o devido respeito e proteção da Republica Federativa do Brasil, alicerçada nos princípios que regem um Estado Democrático de Direito.


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1 Discente do 7º termo do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo de
Presidente Prudente-SP, sandrocrb@unitoledo.br
7 Dados retirados da Enciclopédia Wikipédia, disponível em:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_do_Brasil. Acessado em: 08 maio 2010.
8 Fonte: SEBRAE-SP, disponível em: HTTP://sebraesp.com.br. Acessado em 07 maio 2010.
9 Extraído do Boletim Estatístico de Micro e Pequenas Empresas – Observatório Sebrae 1º Semestre
de 2005 – Disponível em: HTTP://www.sebraesp.com.br. Acessado em 07 maio 2010. _

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