O GOVERNO PROVISÓRIO DE VARGAS (1930-1934)

O GOVERNO PROVISÓRIO DE VARGAS (1930-1934)

Ø     Ao assumir o poder Vargas tomou algumas decisões:

·         Suspendeu a Constituição de 1981;

·         Dissolveu o Congresso, as Assembleias Estaduais e as Câmaras Municipais;

·         Nomeou interventores para os estados;

·         Criou o ministério do Trabalho, Indústria e Comércio:

o   Aprovou algumas leis trabalhistas: regulamentou o trabalho infantil e feminino, descanso semanal, férias remuneradas e jornada de trabalho – 8 horas.

·         Criou o Ministério da Educação e Saúde;

o   Fez reforma pedagógica: o ensino secundário passou a durar 7 anos dividido em 2 ciclos, lançou as baseado ensino universitário baseado no ensino e pesquisa;

·         Passou  a controlar os meios de comunicação e os sindicatos:

o   Lei de Sindicalização (1931) – órgãos consultivos e de colaboração do poder público; so funcionavam com autorização e acompanhamento do governo.

o   Populismo – Vargas como ‘pai dos Pobres’.

A Revolução Constitucionalista (SP/1932)

Ø      Fim da oligarquia paulista;

Ø     Descontentamento da população com as dificuldades econômicas;

Ø     Substituição do interventor paulista João Alberto (civil e paulista);

Ø     Em 03/1932 foi substituído o interventor civil por Pedro Toledo;

Ø     Passaram agora a exigir a reconstitucionalização e a volta do Estado de direito;

Ø     Em fevereiro, o partido Democrático se une ao PRP e fundam a ‘Frente Unida Paulista’;

Ø     Durante manifestações 4 estudantes foram mortos (Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo – MMDC)

Ø     Em julho de 1932, eclode a Revolução Constitucionalista;

Ø     Após três meses, os paulistas foram derrotados por tropas federais;

Ø      

Ø     Significou uma vitoria política para Getúlio, contando com o apoio das altas cúpulas estaduais e militares;

Ø     A economia cafeeira foi afetada com a Revolução e Vargas foi obrigado a prestar-lhes ajuda – comprando e queimando o café;

Pós-revolução

Ø  Em fevereiro de 1932, o governo aprova o Código Eleitoral:

·         Voto secreto;

·         Reduziu de 21 para 18 anos a idade mínima do eleitor;

·         Voto para mulheres;

·         Criados deputados classistas – representantes da classe operária e patrões;

Ø  Convocou eleições para 05/1933 para formação de uma Assembleia Constituinte;

Ø  Em 07/1934 é promulgada a nova Constituição:

Ø  Em 07/1394 os constituintes elegem Getúlio para presidente. O novo mandato se estenderia até 1938, quando o presidente seria eleito por voto direto e livre.